Atuamos com excelência na prestação de serviços advocatícios nas mais diversas áreas do Direito. Confira mais informações abaixo.
Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de
leis ou atos normativos;
Representação de seus clientes em processos perante o
Supremo Tribunal Federal;
Elaboração de memoriais, audiências e sustentação oral de
recursos perante o STF – Supremo Tribunal Federal;
Representação em ações cujos argumentos tratam de Direito
Constitucional;
Aconselhamento envolvendo questões de Direito
Constitucional;
Impetração de Remédios Constitucionais: Habeas Corpus,
Mandado de Segurança, Habeas Data e Mandado de Injunção.
O Direito Cívil é um ramo do Direito que se dedica a regular as relações jurídicas entre as pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. O objetivo é estabelecer normas e princípios que governam os direitos e obrigações das pessoas na convivência em sociedade.
O Direito do Consumidor é um ramo jurídico que regula as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. Ele abrange direitos como informação adequada, segurança, privacidade e proteção contra práticas comerciais desleais. Seu objetivo é equilibrar o poder entre as partes e garantir que os consumidores sejam tratados com justiça e transparência.
Consultoria Jurídica;
Negociação e Mediação;
Análise de Contratos;
Representação em Processos Judiciais;
Ações Coletivas;
Elaboração de Políticas Internas;
Educação e Conscientização;
Acompanhamento de Mudanças Legislativas;
Assessoria Preventiva.
Com os mais diversos avanços da sociedade ao longo dos últimos anos, em termos de tecnologia, mercado, saúde, tributação, preocupação com o meio ambiente, e afins, a advocacia criminal tem se tornado cada vez mais complexa, com a multiplicação de normas administrativas, penais e até mesmo cíveis, que, em conjunto, tipificam condutas que, hoje, são tidas como delitosas.
Sendo assim, de modo a alcançar as melhores práticas do âmbito da advocacia criminal, o nível de especialização, assertividade e personalização da atuação se torna cada vez mais elevado. É bem por isso que, a atuação estratégica do nosso núcleo é pautada pela condução sob medida de caso a caso, com profissionais especializados nos mais diversos segmentos do direito, a fim de que o olhar jurídico multidisciplinar contribua para a excelência dos resultados obtidos pela equipe.
Requerimento de habeas corpus;
Pedido de relaxamento ou revogação de prisão;
Defesa em ação penal e inquérito policial;
Pedido de liberdade provisória;
Entrada de recursos;
Revisão criminal;
Pedido de instauração de queixa de crime.
O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Trata-se de um ramo do Direito Civil, cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro.
Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
Promoção de Composição entre Herdeiros;
Inventário Judicial e Extrajudicial;
Arrolamentos e Alvarás;
Cessão de Herança;
Partilhas;
Anulação de Partilha;
Testamentos;
Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);
Outros.
O Direito de Família é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas que envolvem a família. Ele regula as normas relativas ao casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, entre outras questões que envolvem a estruturação e a dissolução da entidade familiar.
Adoção;
Alienação parental;
Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
Casamento;
Divórcio (consensual ou litigioso);
Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
Guarda e visitação;
Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
Pacto Antenupcial;
Pedidos de Alvará;
Planejamento patrimonial e sucessório;
Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
Poder Familiar;
Regime de Bens;
Registro Civil;
Tutela;
Interdição (Curatela de incapazes);
União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
Autorizações para Viagens de Menores;
Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;
Outros.
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regulamenta as relações entre empregadores e empregados. Assim, ele traz as regras que devem ser observadas nos contratos envolvendo vínculo empregatício, a fim de assegurar os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores.
Ações Trabalhistas;
Ações Indenizatórias;
Fiscalização do Ministério do Trabalho;
Negociação Sindical (acordos e dissídios coletivos);
Benefícios Acidentários e Revidenciários;
Outros.
O Direito Imobiliário é um segmento do Direito Privado que se dedica ao estudo e regulamentação das relações jurídicas relacionadas à posse, aquisição, alienação, doação, sucessão, permuta e propriedade de bens imóveis, incluindo a incorporação imobiliária.
Conte com a expertise da Soares Guimarães – Advogados Associados para encontrar a solução que você precisa em uma ampla gama de casos. Nossa equipe está preparada para oferecer a orientação legal necessária, seja qual for a sua situação. Seja bem-vindo(a) a um parceiro comprometido em resolver seus desafios jurídicos com eficiência e excelência.
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